LEI - 2202 - 30/06/1994

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência : PREFEITO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

 29/06/1994
Dt. Publicação : 30/06/1994
Ementa : Dispõe sobre o Quadro Funcional do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - FUNDO RIO e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS, e dá outras providências. / Art. 118, I /
Paginação : 2
Inteiro Teor : 16852Lei 2202_1994_PDF.pdf
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
DECRETO - 13202 14/09/1994 VER MUNICIPAL Regulamenta a Gratificação Especial instituida pela Lei nº 2.202, de 29.06.94, e dá outras providências. / Art. 118, VII
DECRETO - 13272 10/10/1994 VER MUNICIPAL Dispõe sobre as competências das Coordenadores Regionais de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
DECRETO - 13784 28/03/1995 VER MUNICIPAL Regulamenta o art. 1º da Lei nº 2202 de 29 de junho de 1994.
LEI - 2202 30/06/1994 REPUBLICA MUNICIPAL Dispõe sobre o Quadro Funcional do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - FUNDO RIO e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS, e dá outras providências. / Art. 118, I /
LEI - 2240 17/11/1994 VER MUNICIPAL Atribui Gratificação de Atividade Assistência Social à categoria que menciona e dá outras providências.
LEI - 2262 20/12/1994 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Habitação extingue e cria Cargos na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.
DECRETO - 25750 12/09/2005 VER MUNICIPAL Transfere servidores do FUNDO RIO para a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS.
RESOLUÇÃO CONJUNTA - 10 21/06/1996 VER MUNICIPAL Estabelece procedimentos a serem cumpridos para fins de regularização da situação funcional dos servidores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - FUNDO RIO transferidos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS e dá outras providências.
DECRETO - 23992 27/02/2004 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Risco no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo. / Art. 118, VII /
DECRETO - 17041 29/09/1998 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a concessão de Encargos por Atividades de Risco no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. / Art. 118, VII /
RESOLUÇÃO - 421 14/06/2006 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial por Atividade de Risco, instituída pelo art. 5º da Lei 2.202/94, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
LEI - 4913 26/09/2008 ALTERA MUNICIPAL Altera a Lei nº 2.202, de 29 de junho de 1994, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 13 27/08/2004 VER MUNICIPAL Define critérios para a concessão da Gratificação Especial, instituída pelo art. 5º da Lei 2.202/94 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 488 29/03/2011 VER MUNICIPAL Dispõe sobre os critérios para concessão de Gratificação Especial por Atividade de Risco, instituída pelo art. 5º da Lei 2.202/94, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.